Informativo inserido em 23/02/2021 (Tributação Areia)
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Reproduzimos abaixo, pergunta e resposta a SEF/SC sobre a questão da areia e diante do exposto, é decisão unilateral de cada contribuinte adotar a postura mediante essa resposta, observando-se que houve revogação do art 104-A da Lei nº 10.297/96

Questionamento... (continua)

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